Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
01/10/2023
RPI 2714
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Official data from INPI
FITOTERÁPICO ANTIMICROBIANO OBTIDO A PARTIR DO EXTRATO DAS FOLHAS DE BYRSONIMA CRASSIFÓLIA (L) RICH. (MURICI)
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
102017009683Type
Invention Patent
Filing
05/09/2017
Publication
12/04/2018
Progress at the INPI
- Filing05/09/17
- Publication12/04/18
- Examination
- Refused01/10/23
- Grant
- In force
The application was refused on 01/10/2023 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 01/10/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
U. M. (pessoa física)
MA, BR
Inventors
C. L. (pessoa física)
BR
E. R. (pessoa física)
BR
M. L. (pessoa física)
BR
P. F. (pessoa física)
BR
R. M. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
A referida invenção compreende a obtenção de um fitoterápico antimicrobiano a partir das folhas de Byrsonima crassifólia (L) Rich, nas diferentes apresentações, tais como cápsula, solução, xarope, comprimidos, gel, creme, pasta, pomada, supositório, sabonete; com ação microbicida contra diversas bactérias e fungos de interesse clínico para tratamento isolado ou associado de infecções fúngicas e bacterianas para uso humano.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
10/11/2022
RPI 2701
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/05/2022
RPI 2687
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
08/11/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/08/2019
RPI 2544
Publicação do pedido de patente
#3.1
12/04/2018
RPI 2500
Pedido de patente depositado
#2.1
06/06/2017
RPI 2422
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870170030453' em 09/05/2017 08:53 (WB)
05/23/2017
RPI 2420
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