Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
11/16/2022
RPI 2706
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA FITOTERÁPICA PARA USO NO COMBATE AOS CÁLCULOS E DOENÇAS DOS RINS, NA REDUÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL E REDUÇÃO DA GLICEMIA
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
102017007554Type
Invention Patent
Filing
04/12/2017
Publication
10/30/2018
Progress at the INPI
- Filing04/12/17
- Publication10/30/18
- Examination
- Refused11/16/22
- Grant
- In force
The application was refused on 11/16/2022 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 11/16/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
J. U. (pessoa física)
AL, BR
Inventors
J. U. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
A presente invenção se refere a um medicamento fitoterápico, na forma de cápsulas ou xarope, obtido a partir de extrato de uma composição de folhas da planta denominada popularmente de Cana do Brejo (Costus arabicus L). A composição proposta, administrada de forma oral, é capaz de dissolver cálculos que ocorrem nas vias urinárias, e promover, simultaneamente, uma melhora substancial nas condições dos rins, combater infecções do sistema urinário e insuficiência renal. Atua também na redução da pressão arterial e da glicemia.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
09/06/2022
RPI 2696
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/10/2022
RPI 2679
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
08/11/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/08/2019
RPI 2544
Publicação do pedido de patente
#3.1
10/30/2018
RPI 2495
Pedido de patente depositado
#2.1
06/13/2017
RPI 2423
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870170024218' em 12/04/2017 10:30 (WB)
04/25/2017
RPI 2416
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