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PROCESSO TECNOLÓGICO PARA OBTENÇÃO DE COMPRIMIDOS CONTENDO EXTRATO ETANÓLICO (PADRONIZADO) DOS FRUTOS DE EUTERPE OLERACEA MART. (AÇAÍ), SUA APLICAÇÃO COMO ANTIOXIDANTE

IndeferidaInvention Patent

Application data

Invention Patent PROCESSO TECNOLÓGICO PARA OBTENÇÃO DE COMPRIMIDOS CONTENDO EXTRATO ETANÓLICO (PADRONIZADO) DOS FRUTOS DE EUTERPE OLERACEA MART. (AÇAÍ), SUA APLICAÇÃO COMO ANTIOXIDANTE de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ — IPC A61K 131/00
Invention Patent PROCESSO TECNOLÓGICO PARA OBTENÇÃO DE COMPRIMIDOS CONTENDO EXTRATO ETANÓLICO (PADRONIZADO) DOS FRUTOS DE EUTERPE OLERACEA MART. (AÇAÍ), SUA APLICAÇÃO COMO ANTIOXIDANTE de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ — IPC A61K 131/00. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

102017007451

Type

Invention Patent

Filing

04/11/2017

Publication

10/30/2018

Progress at the INPI

  1. Filing04/11/17
  2. Publication10/30/18
  3. Examination
  4. Refused10/03/23
  5. Grant
  6. In force

The application was refused on 10/03/2023 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 10/03/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

AP, BR

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Inventors

A. F. (pessoa física)

BR

A. P. (pessoa física)

BR

D. A. (pessoa física)

BR

H. K. (pessoa física)

BR

H. S. (pessoa física)

BR

J. A. (pessoa física)

BR

J. C. (pessoa física)

BR

J. J. (pessoa física)

BR

Technical data

Abstract

Trata-se do processo tecnológico para obtenção e padronização do extrato etanólico de Euterpe oleracea Mart. (açaí) e de comprimidos contendo este extrato para aplicação como antioxidante desenvolvido através de metodologias farmacopeicas modificadas e técnicas como espectroscopia na região do infravermelho, espectrofotometria na região do ultravioleta e análise térmica, além do perfil de dissolução e testes de toxicidade aguda. O extrato etanólico padronizado é caracterizado como pó semifino e com teor de cinzas totais e de umidade residual de acordo com o que é preconizado por várias farmacopeias. Possui fenóis e antocianinas em concentrações desejáveis para desencadearem a atividade antioxidante. Diferentemente de produtos que contem fenóis e antocianinas, o extrato etanólico padronizado utilizado para preparo da formulação, apresentou boa estabilidade quando em contato com os excipientes da formulação frente programação térmica. A formulação em forma de comprimido possui tempo de desintegração, friabilidade e dureza adequados, atividade antioxidante e demonstrou-se atóxico em ratos wistar.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

10/03/2023

RPI 2752

Indeferimento

#9.2

05/30/2023

RPI 2734

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

02/14/2023

RPI 2719

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

11/08/2022

RPI 2705

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

07/05/2022

RPI 2687

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

08/11/2020

RPI 2588

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/08/2019

RPI 2544

Publicação do pedido de patente

#3.1

10/30/2018

RPI 2495

Pedido de patente depositado

#2.1

07/25/2017

RPI 2429

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

06/20/2017

RPI 2424

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870170023862' em 11/04/2017 10:43 (WB)

04/25/2017

RPI 2416

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