Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/04/2017, observadas as condições legais
02/03/2026
RPI 2874
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Official data from INPI
ESPUMA SÓLIDA NANOPOROSA HIDROSSOLÚVEL PARA LIBERAÇÃO CONTROLADA DE DROGAS EM MUCOSAS
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
102017007322Type
Invention Patent
Filing
04/10/2017
Publication
10/30/2018
Progress at the INPI
- Filing04/10/17
- Publication10/30/18
- Examination
- Allowance09/23/25
- Grant02/03/26
- In force04/10/37
The patent was granted on 02/03/2026 and is in force until 04/10/2037. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/10/2037
Latest action published by the INPI: 02/03/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
U. G. (pessoa física)
GO, BR
Inventors
K. S. (pessoa física)
BR
M. J. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
Trata a presente invenção de uma espuma sólida nanoporosa e hidrossolúvel que apresenta a capacidade de imobilização e liberação de moléculas bioativas de forma controlada, tendo como principal alvo de liberação as mucosas. A espuma sólida possui em sua formulação o álcool povinílico e o polissacarídeo extraído da goma do cajueiro, que são materiais atóxicos, biocompatíveis e biodegradáveis, sendo o polissacarídeo obtido de fontes renováveis. O material pode ser utilizado em diversas áreas, como a indústria farmacêutica, de alimentos, embalagens, hospitalar, esporte e lazer, entre outras.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
9.1.3
10/28/2025
RPI 2860
Deferimento
#9.1
09/23/2025
RPI 2855
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
06/03/2025
RPI 2839
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
02/04/2025
RPI 2822
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2631 de 08/06/2021 por ter sido indevida.
06/29/2021
RPI 2634
7.7
06/22/2021
RPI 2633
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
06/08/2021
RPI 2631
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
06/01/2021
RPI 2630
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei n? 10196/2001, que modificou a Lei n? 9279/96, a concess?o da patente est? condicionada ? anu?ncia pr?via da ANVISA. Considerando a aprova??o dos termos do Parecer n? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial N? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid?ncias cab?veis.
06/01/2021
RPI 2630
Publicação do pedido de patente
#3.1
10/30/2018
RPI 2495
Pedido de patente depositado
#2.1
07/11/2017
RPI 2427
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870170023432' em 10/04/2017 09:38 (WB)
04/25/2017
RPI 2416
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