Invention Patent FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO DIETILCARBAMAZINA PARA USO NA PROFILAXIA E NO TRATAMENTO DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS HUMANAS E VETERINÁRIAS — IPC A61K 31/495. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The application was refused on 01/28/2025 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
?FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO DIETILCARBAMAZINA PARA USO NA PROFILAXIA E NO TRATAMENTO DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS HUMANAS E VETERINÁRIAS?. A presente invenção refere-se ao uso de formulações farmacêuticas e/ou veterinárias contendo dietilcarbamazina (DEC) para uso com fins terapêutico para tratamento ou profilaxia de patologias inflamatórias agudas ou crônicas em humanos e/ou animais.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
01/28/2025
RPI 2821
Indeferimento
#9.2
03/26/2024
RPI 2777
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
12/12/2023
RPI 2762
Parecer de pré-exame
#6.23
12/13/2022
RPI 2710
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
12/08/2020
RPI 2605
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
08/18/2020
RPI 2589
Publicação do pedido de patente
#3.1
10/02/2018
RPI 2491
Pedido de patente depositado
#2.1
05/16/2017
RPI 2419
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870170008944' em 10/02/2017 10:01 (WB)
