Invention Patent USO DE ÓLEO DE SYAGRUS CEARENSIS, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E COMPOSIÇÃO COSMÉTICA — IPC A61K 36/889. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The application was refused on 02/10/2026 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
USO DE ÓLEO DE SYAGRUS CEARENSIS, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E COMPOSIÇÃO COSMÉTICA. A presente invenção descreve a utilização do óleo do coco catolé (Syagrus cearensis) como excipiente para a fase oleosa de microemulsões, emulgéis e emulsões. Especificamente, a presente invenção compreende o uso do óleo do coco catolé em composições farmacêuticas e cosméticas. A presente invenção se situa nos campos da farmácia e química.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2631 de 08/06/2021 por ter sido indevida.
06/29/2021
RPI 2634
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei n? 10196/2001, que modificou a Lei n? 9279/96, a concess?o da patente est? condicionada ? anu?ncia pr?via da ANVISA. Considerando a aprova??o dos termos do Parecer n? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial N? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid?ncias cab?veis.
06/15/2021
RPI 2632
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
06/08/2021
RPI 2631
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
06/01/2021
RPI 2630
8.7
04/13/2021
RPI 2623
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 4ª anuidade.
01/26/2021
RPI 2612
Desarquivamento
#4.3
07/28/2020
RPI 2586
Arquivamento - Art. 33 da LPI
#11.1
06/16/2020
RPI 2580
8.7
06/09/2020
RPI 2579
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 3ª anuidade.
02/04/2020
RPI 2561
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/31/2018
RPI 2482
Pedido de patente depositado
#2.1
02/14/2017
RPI 2406
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870170001768' em 10/01/2017 12:00 (WB)
