Invention Patent AÇÃO ANTI-HISTAMÍNICA DA POMADA DE MELALEUCA SP A 50% de UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAI - UNIVÁS — IPC A61K 36/61. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The application was refused on 07/27/2021 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
AÇÃO ANTI-HISTAMÍNICA DA POMADA DE MELALEUCA sp a 50% O presente pedido de patente de invenção diz respeito à um fitoterápico em forma de pomada, possui como princípio básico o composto bioativo de planta com formulação à base de óleo de Melaleuca sp, adequado para aplicação tópica em pele humana como anti-histamínico, principalmente após picada de inseto.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
07/27/2021
RPI 2638
Indeferimento
#9.2
05/11/2021
RPI 2627
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
01/26/2021
RPI 2612
Exigência preliminar (variante)
#6.22
10/13/2020
RPI 2597
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
08/11/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/08/2019
RPI 2544
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/12/2019
RPI 2514
Publicação do pedido de patente
#3.1
01/15/2019
RPI 2506
Pedido de patente depositado
#2.1
08/28/2018
RPI 2486
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
08/07/2018
RPI 2483
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '014160000884' em 21/12/2016 12:24 (MG)
