Invention Patent USO DO ÓLEO DA BORRA DO CAFÉ E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA — IPC A61K 47/44. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The patent is granted and in force until 12/07/2036. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/07/2036
Latest action published by the INPI: 11/11/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
A presente invenção descreve a utilização do óleo da borra do café como promotor de absorção cutânea de fármacos lipofílicos e hidrofílicos. Especificamente, a presente invenção compreende o uso do óleo da borra do café em composições farmacêuticas. A presente invenção se situa nos campos da farmácia e química.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
8.7
11/11/2025
RPI 2862
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 9ª anuidade.
10/14/2025
RPI 2858
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870240064096 - 29/7/2024
08/06/2024
RPI 2796
Indeferimento
#9.2
05/28/2024
RPI 2786
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
01/30/2024
RPI 2769
8.7
01/09/2024
RPI 2766
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 7ª anuidade.
10/03/2023
RPI 2752
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/29/2023
RPI 2747
8.7
01/10/2023
RPI 2714
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 6ª anuidade.
10/04/2022
RPI 2700
8.7
11/09/2021
RPI 2653
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 5ª anuidade.
10/05/2021
RPI 2648
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
08/17/2021
RPI 2641
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2631 de 08/06/2021 por ter sido indevida.
06/29/2021
RPI 2634
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei n? 10196/2001, que modificou a Lei n? 9279/96, a concess?o da patente est? condicionada ? anu?ncia pr?via da ANVISA. Considerando a aprova??o dos termos do Parecer n? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial N? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid?ncias cab?veis.
06/15/2021
RPI 2632
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
06/08/2021
RPI 2631
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
06/01/2021
RPI 2630
8.7
04/13/2021
RPI 2623
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 4ª anuidade.
12/22/2020
RPI 2607
8.7
06/09/2020
RPI 2579
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 3ª anuidade.
03/10/2020
RPI 2566
Desarquivamento
#4.3
03/03/2020
RPI 2565
Arquivamento - Art. 33 da LPI
#11.1
12/24/2019
RPI 2555
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/17/2018
RPI 2480
Pedido de patente depositado
#2.1
01/31/2017
RPI 2404
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160073425 em 07/12/2016 01:33(WB).
