Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
10/03/2023
RPI 2752
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Official data from INPI
GEL DE POLISSACARÍDEO ISOLADO DO BABAÇU
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
102016023175Type
Invention Patent
Filing
10/05/2016
Publication
05/02/2018
Progress at the INPI
- Filing10/05/16
- Publication05/02/18
- Examination
- Refused10/03/23
- Grant
- In force
The application was refused on 10/03/2023 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 10/03/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
U. M. (pessoa física)
MA, BR
Inventors
A. S. (pessoa física)
BR
I. S. (pessoa física)
BR
J. B. (pessoa física)
BR
L. P. (pessoa física)
BR
M. R. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
A presente invenção trata de um gel de polissacarídeo isolado do Babaçu com aplicação na área de medicamentos com efeito anti-inflamatório tópico visando proporcionar um novo medicamento tópico na classe de anti-inflamatórios. O gel de polissacarídeo da presente invenção é uma formulação tópica de fácil aplicação, fácil espalhabilidade, deixando a área aplicada bem visualizada. Além de não ser pegajosa é um produto estável e que usa um produto do extrativismo maranhense que é o mesocarpo de Babaçu de onde é isolado o polissacarídeo utilizado na formulação tópica.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
03/14/2023
RPI 2723
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
12/06/2022
RPI 2709
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A61K 31/715 , C08B 37/00 , A61P 29/00
08/03/2021
RPI 2639
Exigência preliminar (variante)
#6.22
06/01/2021
RPI 2630
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
05/12/2020
RPI 2575
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/01/2019
RPI 2543
Publicação do pedido de patente
#3.1
05/02/2018
RPI 2469
Pedido de patente depositado
#2.1
11/22/2016
RPI 2394
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160057337 em 05/10/2016 09:11(WB).
10/18/2016
RPI 2389
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