PROCESSO DE PURIFICAÇÃO DE BIODIESEL

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 13,80% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos; 3) Condições de Pagamento: trimestral, a partir dos dados contidos nas notas fiscais; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 13,80% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos; 3) Condições de Pagamento: trimestral, a partir dos dados contidos nas notas fiscais; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 13,80% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos; 3) Condições de Pagamento: trimestral, a partir dos dados contidos nas notas fiscais; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 04/10/2016, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

28.30

Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870210034504, de 15/04/2021, haja vista que a exigência formulada na RPI 2625, de 27/04/2021, foi atendida através da petição nº 870210042241 de 10/05/2021 atendendo ao disposto no art. 20 da Portaria INPI PR nº 247 de 22 de Junho de 2020, publicada na RPI 2582 de 30 de Junho 2020.

28.10.31

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870210034504, de 15/04/2021, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 20, Parágrafo Único onde conste o número do pedido nacional, de acordo com a Portaria nº 247, de 22/06/2020, publicada na RPI 2582, de 30/06/2020 e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de negação.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '020160006409' em 04/10/2016 14:05 (RJ)