Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
01/21/2025
RPI 2820
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Official data from INPI
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS MULTICOMPONENTES COM ÁCIDO FERÚLICO
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
102016022392Type
Invention Patent
Filing
09/27/2016
Publication
05/02/2018
Progress at the INPI
- Filing09/27/16
- Publication05/02/18
- Examination
- Refused01/21/25
- Grant
- In force
The application was refused on 01/21/2025 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 01/21/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
U. N. (pessoa física)
RN, BR
Inventors
Á. L. (pessoa física)
BR
A. G. (pessoa física)
BR
E. O. (pessoa física)
BR
F. D. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
A presente patente de invenção refere-se ao processo de obtenção de sistemas multicomponentes com o ácido ferúlico para aplicação nas áreas farmacêutica, alimentícia e cosmética. O ácido ferúlico destaca-se por suas atividades fotoprotetora e antioxidante, entretanto seu uso é limitado pela instabilidade e baixa solubilidade em meio aquoso. Assim, a presente patente propõe a utilização do ácido ferúlico, com ciclodextrinas e polímeros hidrofílicos para a formação de sistemas multicomponentes ternários, a fim de conferir ao fármaco maior estabilidade e solubilidade aquosa.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
02/06/2024
RPI 2770
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/24/2023
RPI 2755
Exigência preliminar (variante)
#6.22
06/01/2021
RPI 2630
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
07/21/2020
RPI 2585
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/01/2019
RPI 2543
Publicação do pedido de patente
#3.1
05/02/2018
RPI 2469
Pedido de patente depositado
#2.1
11/22/2016
RPI 2394
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160055019 em 27/09/2016 04:54(WB).
10/11/2016
RPI 2388
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