Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/09/2016, observadas as condições legais
02/10/2026
RPI 2875
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO VACINAL PARA PROTEÇÃO CONTRA A LEISHMANIOSE TEGUMENTAR
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
102016021357Type
Invention Patent
Filing
09/16/2016
Publication
04/03/2018
Progress at the INPI
- Filing09/16/16
- Publication04/03/18
- Examination
- Allowance02/03/26
- Grant02/10/26
- In force09/16/36
The patent was granted on 02/10/2026 and is in force until 09/16/2036. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/16/2036
Latest action published by the INPI: 02/10/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
U. G. (pessoa física)
MG, BR
U. U. (pessoa física)
MG, BR
Inventors
A. J. (pessoa física)
BR
B. S. (pessoa física)
BR
B. R. (pessoa física)
BR
C. T. (pessoa física)
BR
D. S. (pessoa física)
BR
D. G. (pessoa física)
BR
E. C. (pessoa física)
BR
L. C. (pessoa física)
BR
L. F. (pessoa física)
BR
M. D. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÃO VACINAL PARA PROTEÇÃO CONTRA A LEISHMANIOSE TEGUMENTAR. A presente tecnologia trata de composições vacinais compreendendo pelo menos um dos nove peptídeos definidos pelas SEQ ID No 1 a 9, capazes de estimular o desenvolvimento de uma resposta imune celular do tipo T helper 1 (Th1) com elevada produção de Interferon-gamma (IFN-¿) e baixos níveis de Interleucina-4 (IL-4), para prevenção da leishmaniose tegumentar em mamíferos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
02/03/2026
RPI 2874
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
10/21/2025
RPI 2859
Exigência preliminar
#6.21
05/02/2023
RPI 2730
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
10/20/2020
RPI 2598
8.8
Anulada a publicação código 8.6 na RPI nº 2546 de 22/10/2019 por ter sido indevida. Uma vez que a 3ª anuidade foi recolhida corretamente.
11/19/2019
RPI 2550
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
11/12/2019
RPI 2549
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 3ª anuidade.
10/22/2019
RPI 2546
Publicação do pedido de patente
#3.1
04/03/2018
RPI 2465
Pedido de patente depositado
#2.1
08/01/2017
RPI 2430
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160052011 em 16/09/2016 11:16(WB).
09/27/2016
RPI 2386
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