Invention Patent COMPOSIÇÃO TRANSDÉRMICA E SEU USO de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP — IPC A61K 31/137. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The patent was granted on 03/19/2024 and is in force until 09/15/2036. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/15/2036
Latest action published by the INPI: 03/19/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
COMPOSIÇÃO TRANSDÉRMICA E SEU USO A presente invenção refere-se à composições transdérmicas que compreendem o fármaco arteméter associado ou não ao fármaco lumefantrina na forma de bioadesivo, sistema líquido cristalino, membrana obtida por electrospinning ou na forma de pelo menos uma associação de dois dos mesmos, para o tratamento da malária causada por Plasmodium falciparum.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/09/2016, observadas as condições legais
03/19/2024
RPI 2776
Deferimento
#9.1
01/23/2024
RPI 2768
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
10/10/2023
RPI 2753
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/27/2023
RPI 2738
Exigência preliminar (variante)
#6.22
08/03/2021
RPI 2639
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
07/21/2020
RPI 2585
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/01/2019
RPI 2543
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
12/26/2018
RPI 2503
Publicação do pedido de patente
#3.1
09/18/2018
RPI 2489
Pedido de patente depositado
#2.1
07/17/2018
RPI 2480
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '018160003608' em 15/09/2016 16:10 (SP)
