Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
10/13/2021
RPI 2649
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Official data from INPI
FITOTERÁPICO ANTIMICROBIANO OBTIDO A PARTIR DO EXTRATO DAS FOLHAS DE PHTHIRUSA PANICULATA (TENTEM)
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
102016020213Type
Invention Patent
Filing
08/31/2016
Publication
03/20/2018
Progress at the INPI
- Filing08/31/16
- Publication03/20/18
- Examination
- Refused10/13/21
- Grant
- In force
The application was refused on 10/13/2021 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 10/13/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
U. M. (pessoa física)
MA, BR
Inventors
A. S. (pessoa física)
BR
C. S. (pessoa física)
BR
L. G. (pessoa física)
BR
P. F. (pessoa física)
BR
R. M. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
FITOTERÁPICO ANTIMICROBIANO OBTIDO A PARTIR DO EXTRATODAS FOLHAS DE Phthirusa paniculata (tentem)A referida invenção compreende a obtenção de um fitoterápico antimicrobianoem diferentes apresentações, tais como cápsula, solução, xarope, comprimidos, gel,aerossóis, colutório, creme, pó, pasta, pomada e pellet com ação microbicida contradiversas bactérias e fungos de interesse clínico para tratamento isolado ou associado deinfecções fúngicas e bacterianas para uso humano.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
07/27/2021
RPI 2638
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/30/2021
RPI 2621
Exigência preliminar (variante)
#6.22
11/10/2020
RPI 2601
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
08/11/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/08/2019
RPI 2544
Publicação do pedido de patente
#3.1
03/20/2018
RPI 2463
Pedido de patente depositado
#2.1
11/08/2016
RPI 2392
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160048368 em 31/08/2016 04:56(WB).
09/13/2016
RPI 2384
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