Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 29/07/2016, observadas as condições legais
03/18/2025
RPI 2828
Application data
Number
102016017666Type
Filing
Publication
The patent was granted on 03/18/2025 and is in force until 07/29/2036. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/29/2036
Latest action published by the INPI: 03/18/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
FUNDAÇÃO BUTANTAN
SP, BR
Inventors
C. A. (pessoa física)
BR
M. S. (pessoa física)
BR
IPC Classification
Abstract
A presente invenção se refere à composição compreendendo o peptídeo como definido na SEQ ID NO: 1, 3, 4 ou 5 e um veículo farmaceuticamente aceitável. A presente invenção se refere ainda ao uso de um peptídeo como definido na SEQ ID NO: 1, 3, 4 ou 5 para a produção de uma composição farmacêutica para o tratamento de doenças negligenciadas. A presente invenção se refere ainda a método para tratar doenças negligenciadas.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 29/07/2016, observadas as condições legais
03/18/2025
RPI 2828
#9.1
02/25/2025
RPI 2825
#6.21
03/23/2021
RPI 2620
#7.5
10/20/2020
RPI 2598
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
11/12/2019
RPI 2549
#3.1
02/14/2018
RPI 2458
#2.1
11/16/2016
RPI 2393
#2.10
Número de Protocolo 870160040354 em 29/07/2016 11:37(WB).
08/09/2016
RPI 2379
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