Invention Patent COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS LEISHMANICIDAS CONTENDO MENTOL E USO — IPC A61K 31/045. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The application was refused on 03/11/2025 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
A presente invenção se refere a composições farmacêuticas contendo mentol e excipientes farmacêutica e farmacologicamente aceitáveis. A referida composição é útil no tratamento das Leishmanioses cutânea e cutâneo-difusa.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
03/11/2025
RPI 2827
Indeferimento
#9.2
11/29/2022
RPI 2708
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/26/2022
RPI 2690
Exigência preliminar (variante)
#6.22
05/11/2021
RPI 2627
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
07/21/2020
RPI 2585
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/01/2019
RPI 2543
Publicação do pedido de patente
#3.1
01/16/2018
RPI 2454
Pedido de patente depositado
#2.1
08/30/2016
RPI 2382
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160031995 em 28/06/2016 03:46(WB).
