Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 07/06/2016, observadas as condições legais
08/15/2023
RPI 2745
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA DE NANOEMULSÃO CONTENDO ÁCIDO RETINOICO REVESTIDA COM ÁCIDO HIALURÔNICO ASSOCIADO A AMINA LIPOFÍLICA COM ATIVIDADE ANTITUMORAL
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
102016012989Type
Invention Patent
Filing
06/07/2016
Publication
12/26/2017
Progress at the INPI
- Filing06/07/16
- Publication12/26/17
- Examination
- Allowance07/18/23
- Grant08/15/23
- In force06/07/36
The patent was granted on 08/15/2023 and is in force until 06/07/2036. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:06/07/2036
Latest action published by the INPI: 08/15/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
U. G. (pessoa física)
MG, BR
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM
BR
Inventors
E. L. (pessoa física)
BR
F. S. (pessoa física)
BR
G. C. (pessoa física)
BR
J. R. (pessoa física)
BR
L. D. (pessoa física)
BR
L. T. (pessoa física)
BR
L. F. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA DE NANOEMULSÃO CONTENDO ÁCIDO RETINOICO REVESTIDA COM ÁCIDO HIALURQNICO ASSOCIADO A AMINA LIPOFÌLICA COM ATIVIDADE ANTITUMORAL. A presente invenção descreve um processo de obtenção de nanoemulsões contendo ácido retinóico revestidas com ácido hialurônico, a partir da atração eletrostática entre uma amina lipofílica catiônica e o ácido hialurônico; a composição dessa forma farmacêutica bem como o uso dessa formulação como um sistema para ação antineoplásica.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
07/18/2023
RPI 2741
Exigência preliminar (variante)
#6.22
05/11/2021
RPI 2627
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
07/21/2020
RPI 2585
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/01/2019
RPI 2543
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/13/2018
RPI 2462
Publicação do pedido de patente
#3.1
12/26/2017
RPI 2451
Pedido de patente depositado
#2.1
11/28/2017
RPI 2447
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
10/10/2017
RPI 2440
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '020160003552' em 07/06/2016 12:20 (RJ)
07/11/2017
RPI 2427
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