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COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS REUMÁTICAS, UTILIZANDO OPOTERÁPICOS, DE COMPOSIÇÃO VARIADA, CONHECIDO COMO PRÓPOLIS, COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS CONTENDO OS MESMOS E SEUS USOS

ArquivadaInvention Patent

Application data

Invention Patent COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS REUMÁTICAS, UTILIZANDO OPOTERÁPICOS, DE COMPOSIÇÃO VARIADA, CONHECIDO COMO PRÓPOLIS, COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS CONTENDO OS MESMOS E SEUS USOS — IPC A61K 35/644
Invention Patent COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS REUMÁTICAS, UTILIZANDO OPOTERÁPICOS, DE COMPOSIÇÃO VARIADA, CONHECIDO COMO PRÓPOLIS, COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS CONTENDO OS MESMOS E SEUS USOS — IPC A61K 35/644. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

102016012345

Type

Invention Patent

Filing

05/31/2016

Publication

12/19/2017

Progress at the INPI

  1. Filing05/31/16
  2. Publication12/19/17
  3. Abandoned
  4. Allowance
  5. Grant
  6. In force

The application was abandoned: the INPI technical office action was not answered in time (art. 36 of the Brazilian IP Act). The technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 07/27/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

U. A. (pessoa física)

AL, BR

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Inventors

C. S. (pessoa física)

BR

F. M. (pessoa física)

BR

M. M. (pessoa física)

BR

Technical data

IPC Classification

Abstract

As doenças articulares crônicas necessitam de tratamento a longo prazo. Os medicamentos convencionais geralmente apresentam efeitos indesejáveis ao organismo. Um produto natural com ampla ação, inclusive anti-inflamatória é a própolis, substancia coletada pelas abelhas a partir da vegetação adjacente à colmeia, resultante da mistura de bálsamos vegetais, e acrescida de secreção e de enzimas das abelhas. O Extrato Natural de Própolis (ENP), se mostrou eficaz no combate dos sintomas de afecções reumáticas, os seja, aquelas que atacam o sistema locomotor, como ossos, músculos e articulações. Trata-se de uma nova indicação terapêutica para uso oral de composição farmacêutica a base de própolis ou um ou mais ingredientes ativos derivados de própolis. Reivindica-se aqui a patente de uso deste opoterápico, de composição variada, conhecido como própolis, compreendendo: um veículo farmaceuticamente aceitável; e pelo menos um ingrediente originário de compostos conhecidos como própolis, bem como a preparação de medicamentos de uso oral para o tratamento curativo ou profilático de limitações funcionais decorrentes de Doenças Reumáticas, que contenha própolis em sua composição.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

07/27/2021

RPI 2638

Exigência preliminar (variante)

#6.22

04/20/2021

RPI 2624

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

10/06/2020

RPI 2596

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/08/2019

RPI 2544

11.14

Anulada a publicação código 11.1 na RPI nº 2528 de 18/06/2019 por ter sido indevida.

07/16/2019

RPI 2532

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

06/18/2019

RPI 2528

Publicação do pedido de patente

#3.1

12/19/2017

RPI 2450

Pedido de patente depositado

#2.1

07/18/2017

RPI 2428

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 870160024202 em 31/05/2016 10:00(WB).

06/14/2016

RPI 2371

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