Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
11/21/2023
RPI 2759
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Official data from INPI
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS PARA DISTÚRBIOS GÁSTRICOS A BASE DE GEOPRÓPOLIS
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
102016010613Type
Invention Patent
Filing
05/11/2016
Publication
11/28/2017
Progress at the INPI
- Filing05/11/16
- Publication11/28/17
- Examination
- Refused11/21/23
- Grant
- In force
The application was refused on 11/21/2023 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 11/21/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
U. M. (pessoa física)
MA, BR
Inventors
A. S. (pessoa física)
BR
A. B. (pessoa física)
BR
D. P. (pessoa física)
BR
M. R. (pessoa física)
BR
M. B. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
A presente invenção trata-se de composições farmacêuticas a base de extrato liofilizado de geoprópolis e seu uso no auxílio do tratamento de distúrbios gástricos, como alternativa de origem natural eficiente sem a complexidade das formulações e os significativos efeitos adversos apresentados pelos tratamentos convencionais de combate a gastrites e úlceras pépticas.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
09/12/2023
RPI 2749
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/06/2023
RPI 2735
Exigência preliminar (variante)
#6.22
04/27/2021
RPI 2625
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
08/11/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/08/2019
RPI 2544
Publicação do pedido de patente
#3.1
11/28/2017
RPI 2447
Pedido de patente depositado
#2.1
06/21/2016
RPI 2372
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160019112 em 11/05/2016 12:19(WB).
05/24/2016
RPI 2368
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