Invention Patent CARREADORES LIPÍDICOS NANOESTRUTURADOS CONTENDO ÓLEO DE URUCUM (BIXA ORELLANA L.) E SEU USO PARA TRATAMENTO DA LEISHMANIOSE CUTÂNEA — IPC A61K 36/185. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The application was refused on 11/14/2023 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
A patente de invenção refere-se à composição de sistema carreador lipídico nanoestruturado contendo fração oleosa da Bixa orellana L. (urucum) como princípio ativo. O sistema carreador lipídico nanoestruturado tem como principal objetivo reduzir efeitos colaterais ocasionados pelos fármacos convencionais e direcionar o tratamento ao local desejado. A tecnologia empregada permitiu formar nanocarreadores lipídicos contendo fração oleosa de urucum (Bixa orellana L.) para possível tratamento de leishmaniose cutânea. Com o objetivo de encontrar a formulação de melhor estabilidade físico-química, levou-se em consideração o pH da formulação, tamanho de partícula, potencial zeta, índice de polidispersão, aspecto microscópico, estabilidade térmica e atividade antioxidante.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
11/14/2023
RPI 2758
Indeferimento
#9.2
08/15/2023
RPI 2745
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/09/2023
RPI 2731
Exigência preliminar (variante)
#6.22
05/11/2021
RPI 2627
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
05/12/2020
RPI 2575
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/01/2019
RPI 2543
Publicação do pedido de patente
#3.1
11/28/2017
RPI 2447
Pedido de patente depositado
#2.1
06/21/2016
RPI 2372
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160019070 em 11/05/2016 10:22(WB).
