Invention Patent COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA ESTÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA de EMS S.A — IPC A61K 31/135. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The patent was granted on 10/17/2023 and is in force until 05/05/2036. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:05/05/2036
Latest action published by the INPI: 10/17/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA ESTÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADACONTENDO ANTIDEPRESSIVOSComposição farmacêutica estável de liberação prolongada édescrita. Particularmente, a dita composição compreendecomo ingredientes ativos compostos antidepressivos eprocesso de fabricação da mesma.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 05/05/2016, observadas as condições legais
10/17/2023
RPI 2754
Deferimento
#9.1
09/12/2023
RPI 2749
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/25/2023
RPI 2729
Exigência preliminar (variante)
#6.22
05/11/2021
RPI 2627
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
05/12/2020
RPI 2575
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/01/2019
RPI 2543
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/30/2019
RPI 2521
Publicação do pedido de patente
#3.1
11/07/2017
RPI 2444
Pedido de patente depositado
#2.1
01/03/2017
RPI 2400
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18160001702 em 05/05/2016 02:00(SP).
