Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 22/03/2016, observadas as condições legais
12/16/2025
RPI 2867
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO VACINAL CONTRA AS LEISHMANIOSES TEGUMENTAR E VISCERAL, E USO
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
102016006219Type
Invention Patent
Filing
03/22/2016
Publication
09/26/2017
Progress at the INPI
- Filing03/22/16
- Publication09/26/17
- Examination
- Allowance11/25/25
- Grant12/16/25
- In force03/22/36
The patent was granted on 12/16/2025 and is in force until 03/22/2036. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/22/2036
Latest action published by the INPI: 12/16/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
MG, BR
U. G. (pessoa física)
MG, BR
Inventors
B. R. (pessoa física)
BR
C. T. (pessoa física)
BR
D. L. (pessoa física)
BR
D. S. (pessoa física)
BR
E. C. (pessoa física)
BR
M. D. (pessoa física)
BR
V. M. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
A presente invenção trata de uma composição vacinal composta por duas proteínas imunogênicas, definidas pelas SEQ ID No 1 e 2, e seu uso no tratamento e/ou prevenção das leishmanioses tegumentar e visceral no cão e no homem.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
11/25/2025
RPI 2864
Exigência preliminar
#6.21
11/07/2023
RPI 2757
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
06/23/2020
RPI 2581
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
07/23/2019
RPI 2533
Transferência deferida
#25.1
02/20/2018
RPI 2459
Publicação do pedido de patente
#3.1
09/26/2017
RPI 2438
Pedido de patente depositado
#2.1
06/07/2016
RPI 2370
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160010093 em 22/03/2016 09:53(WB).
04/05/2016
RPI 2361
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