21.8
Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2871 de 13/01/2026 por ter sido indevida.
02/24/2026
RPI 2877
Application data
Number
102016005562Type
Filing
Publication
The patent was granted on 03/30/2021 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 02/24/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RS, BR
Inventors
C. R. (pessoa física)
BR
D. S. (pessoa física)
BR
F. D. (pessoa física)
BR
IPC Classification
Abstract
ResumoCOMPOSIÇÃO E USO DE UMA COMPOSIÇÃOA presente invenção descreve uma composição compreendendo uma mistura sinérgica de vitamina E e um extrato de planta do gênero Croton, bem como o seu uso na fabricação de medicamentos para tratamento. Mais especificamente para tratamentos de lesões epiteliais, como pomadas, cremes, soluções e congêneres. A presente invenção se situa nos campos da Farmácia e da Saúde.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2871 de 13/01/2026 por ter sido indevida.
02/24/2026
RPI 2877
#21.6
Referente à 10ª anuidade.
01/13/2026
RPI 2871
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 14/03/2016, observadas as condições legais
03/30/2021
RPI 2621
#9.1
03/02/2021
RPI 2617
#6.22
10/27/2020
RPI 2599
#7.5
08/11/2020
RPI 2588
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/08/2019
RPI 2544
#6.6.1
01/22/2019
RPI 2507
#3.1
09/19/2017
RPI 2437
#2.1
05/17/2016
RPI 2367
#2.10
Número de Protocolo 860160058129 em 14/03/2016 12:21(WB).
03/22/2016
RPI 2359
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