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Official data from INPI

COMPOSIÇÃO E USO DE UMA COMPOSIÇÃO

Arquivada/ExtintaInvention Patent

Application data

Invention Patent COMPOSIÇÃO E USO DE UMA COMPOSIÇÃO de FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL — IPC A61K 36/47
Invention Patent COMPOSIÇÃO E USO DE UMA COMPOSIÇÃO de FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL — IPC A61K 36/47. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

102016005562

Type

Invention Patent

Filing

03/14/2016

Publication

09/19/2017

Progress at the INPI

  1. Filing03/14/16
  2. Publication09/19/17
  3. Examination
  4. Allowance03/02/21
  5. Grant03/30/21
  6. Terminated01/13/26

The patent was granted on 03/30/2021 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 02/24/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RS, BR

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Inventors

C. R. (pessoa física)

BR

D. S. (pessoa física)

BR

F. D. (pessoa física)

BR

Technical data

IPC Classification

Abstract

ResumoCOMPOSIÇÃO E USO DE UMA COMPOSIÇÃOA presente invenção descreve uma composição compreendendo uma mistura sinérgica de vitamina E e um extrato de planta do gênero Croton, bem como o seu uso na fabricação de medicamentos para tratamento. Mais especificamente para tratamentos de lesões epiteliais, como pomadas, cremes, soluções e congêneres. A presente invenção se situa nos campos da Farmácia e da Saúde.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

21.8

Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2871 de 13/01/2026 por ter sido indevida.

02/24/2026

RPI 2877

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 10ª anuidade.

01/13/2026

RPI 2871

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 14/03/2016, observadas as condições legais

03/30/2021

RPI 2621

Deferimento

#9.1

03/02/2021

RPI 2617

Exigência preliminar (variante)

#6.22

10/27/2020

RPI 2599

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

08/11/2020

RPI 2588

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/08/2019

RPI 2544

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

01/22/2019

RPI 2507

Publicação do pedido de patente

#3.1

09/19/2017

RPI 2437

Pedido de patente depositado

#2.1

05/17/2016

RPI 2367

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 860160058129 em 14/03/2016 12:21(WB).

03/22/2016

RPI 2359

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