Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
07/02/2019
RPI 2530
Back to search
Application data
Number
102016005304Type
Invention Patent
Filing
03/10/2016
Publication
09/20/2016
Progress at the INPI
- Filing03/10/16
- Publication09/20/16
- Examination
- Refused07/02/19
- Grant
- In force
The application was refused on 07/02/2019 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 07/02/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
R. M. (pessoa física)
DK
Inventors
R. M. (pessoa física)
DK
Technical data
IPC Classification
Abstract
SUBSTÂNCIA LÍQUIDA ANTIRRESSONAR. Trata-se de uma substância líquida antirressonar, pertencente ao campo de aplicaçâo dos produtos farmacêuticos quimicamente elaborados, que compreende uma composição lubrificante e suavizante das membranas mucosas da garganta, tendo como ingredientes o cloreto de sódio, glicerol, polissorbato e edetato de sódio, e, opcionalmente, de sorbato de potássio como conservante, combinados em proporções específicas para utilização tanto no tratamento do ressonar como da apneia.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
04/09/2019
RPI 2518
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
12/11/2018
RPI 2501
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
11/06/2018
RPI 2496
15.24.2
05/02/2018
RPI 2469
15.24
03/20/2018
RPI 2463
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Publicação antecipada
#3.2
09/20/2016
RPI 2385
Pedido de patente depositado
#2.1
04/26/2016
RPI 2364
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160008579 em 10/03/2016 01:59(WB).
03/22/2016
RPI 2359
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