Invention Patent COMPOSIÇÃO CONTENDO NANOPARTÏCULAS DE PRATA BIOLÓGICA E UM PIGMENTO PRODUZIDO POR CHROMOBACTERIUM VIOLACEUM COM ATIVIDADE ANTIBACTERIANA — IPC A61K 31/40. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The application was refused on 07/04/2023 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Composição contendo nanopartículas de prata biológica e um pigmentoproduzido por Chromobacterium violaceum com atividade antibacteriana.Campo da invenção: Indústrias farmacêuticas, materiais hospitalares, têxtil,biotecnologia e veterinária.A presente invenção compreende uma composição sinérgica com efeitoantibacteriano, utilizando-se uma mistura com pigmento Violaceína produzidoChromobacterium violaceum e nanopartículas de prata. A composiçãosinérgica diminui a concentração dos compostos, diminuindo seus efeitosadversos (toxicidade) ao hospedeiro e ambiente. É eficaz em caso deresistência bacteriana para um dos compostos. A mistura aumenta o espectrode ação antibacteriana
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
07/04/2023
RPI 2739
Indeferimento
#9.2
03/07/2023
RPI 2722
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
11/01/2022
RPI 2704
Exigência preliminar (variante)
#6.22
08/31/2021
RPI 2643
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
05/12/2020
RPI 2575
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
