PROCESSO DE OBTENÇÃO DE MICROPARTÍCULAS MATRICIAIS DE PRÓPOLIS (EXTRATO SECO), MICROPARTÍCULAS MATRICIAIS DE PRÓPOLIS (EXTRATO SECO) OBTIDAS, FORMULAÇÕES COMPREENDENDO AS MESMAS E SEUS USOS
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Invention Patent PROCESSO DE OBTENÇÃO DE MICROPARTÍCULAS MATRICIAIS DE PRÓPOLIS (EXTRATO SECO), MICROPARTÍCULAS MATRICIAIS DE PRÓPOLIS (EXTRATO SECO) OBTIDAS, FORMULAÇÕES COMPREENDENDO AS MESMAS E SEUS USOS de APIS FLORA INDL. COML. LTDA. — IPC A61K 35/644. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Number
102015033039
Type
Invention Patent
Filing
12/30/2015
Publication
07/04/2017
Patent grant document available
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The patent was granted on 10/08/2024 and is in force until 12/30/2035. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/30/2035
Latest action published by the INPI: 10/08/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
ResumoPROCESSO DE OBTENÇÃO DE MICROPARTÍCULAS MATRICIAIS DE PRÓPOLIS (EXTRATO SECO), MICROPARTÍCULAS MATRICIAIS DE PRÓPOLIS (EXTRATO SECO) OBTIDAS, FORMULAÇÕES COMPREENDENDO AS MESMAS E SEUS USOSA presente invenção se aplica no campo da ciência da saúde, de forma mais específica na área de preparações para finalidades médicas e farmacêuticas, cosméticas e alimentícias, e faz referência a um processo de obtenção de micropartículas matriciais de própolis, ou seja, um extrato seco com partículas micrométricas. Adicionalmente, a invenção se refere às micropartículas matriciais de própolis (extrato seco) obtidas conforme processo aqui descrito, bem como formulações compreendendo as mesmas.Ainda, a presente invenção se refere ao uso das referidas formulações no preparo de medicamentos com propriedades antimicrobiana frente a microrganismos gram negativos e gram positivos, antifúngica, antioxidante, antimutagênica, anti-inflamatória, antiparasitária, cicatrizante e regeneradora de tecidos, além de cosméticos e produtos alimentícios.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/12/2015, observadas as condições legais
10/08/2024
RPI 2805
Deferimento
#9.1
09/10/2024
RPI 2801
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
11/07/2023
RPI 2757
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
04/11/2023
RPI 2727
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/09/2022
RPI 2692
Exigência preliminar (variante)
#6.22
03/30/2021
RPI 2621
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
08/11/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/08/2019
RPI 2544
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
05/22/2018
RPI 2472
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/04/2017
RPI 2426
Pedido de patente depositado
#2.1
05/31/2016
RPI 2369
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 860150310703 em 30/12/2015 04:15(WB).
