PROTEÍNA RECOMBINANTE DE CORYNEBACTERIUM PSEUDOTUBERCULOSIS PARA UTILIZAÇÃO EM COMPOSIÇÃO VACINAL E KIT DE DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO PARA LINFADENITE CASEOSA

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 8ª anuidade.

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 7ª anuidade.

11.14

Anulada a publicação código 11.4 na RPI nº 2659 de 21/12/2021 por ter sido indevida.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/12/2015, observadas as condições legais

Arquivamento - Art. 38 §2° da LPI

#11.4

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

7.7

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 860150310666 em 30/12/2015 03:50(WB).