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Official data from INPI

SISTEMAS LÍQUIDOS CRISTALINOS BASEADOS EM GORDURA VEGETAL DE MURUMURU (ASTROCARYUM MURUMURU MART.) PARA LIBERAÇÃO SUSTENTADA DE FÁRMACOS EM PELE E CAVIDADES REVESTIDAS POR MUCOSA

ConcedidaInvention Patent

Application data

Number

102015030888

Type

Invention Patent

Filing

12/10/2015

Publication

06/13/2017

Progress at the INPI

  1. Filing12/10/15
  2. Publication06/13/17
  3. Examination
  4. Allowance01/19/21
  5. Grant02/23/21
  6. In force12/10/35

The patent was granted on 02/23/2021 and is in force until 12/10/2035. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:12/10/2035

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Latest action published by the INPI: 02/23/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

U. P. (pessoa física)

PA, BR

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Inventors

J. J. (pessoa física)

BR

J. A. (pessoa física)

BR

K. N. (pessoa física)

BR

R. K. (pessoa física)

BR

S. E. (pessoa física)

BR

Technical data

Abstract

SISTEMAS LÍQUIDOS CRISTALINOS BASEADOS EM GORDURA VEGETALDE MURUMURU (ASTROCARYUM MURUMURU MART.) PARA LIBERAÇÃOSUSTENTADA DE FÁRMACOS EM PELE E CAVIDADES REVESTIDAS PORMUCOSA.A presente invenção descreve a composição de um novo sistema líquidocristalino para a liberação sustentada de substancias ativas de caráter hidrofílicoe/ou lipofílico na pele e em cavidades revestidas por mucosas, caracterizado porconter como ingrediente majoritário a gordura vegetal de Murumuru(Astrocaryum murumuru Mart.). As formas farmacêuticas semissólidasconvencionais como cremes, pomadas, géis e loções são propensas à rápidaerosão e desestruturação física devido ao constante fluxo de fluidos no local deaplicação promovendo baixa biodisponibilidade da substância ativa comconsequente ineficácia terapêutica. Os novos sistemas de liberação modificada, aexemplos dos cristais líquidos, podem aumentar biodisponibilidade dassubstâncias ativas, devido suas propriedades físicas apropriadas corroborandocom a redução de efeitos adversos e frequência de uso de medicamentos. Emvista disso, a estratégia lançada tem como objetivo o emprego da gorduravegetal extraída das sementes de Murumuru (Astrocaryum murumuru Mart.)como ingrediente biodegradável e biocompatível para o desenvolvimento desistemas líquidos cristalinos para a liberação sustentada de substancias ativas,agregando valor às matérias-primas da região amazônica através do fomento àtecnologia e inovação.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 10/12/2015, observadas as condições legais

02/23/2021

RPI 2616

Deferimento

#9.1

01/19/2021

RPI 2611

Exigência preliminar (variante)

#6.22

10/20/2020

RPI 2598

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

12/17/2019

RPI 2554

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

03/26/2019

RPI 2516

Desarquivamento

#4.3

03/19/2019

RPI 2515

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

12/26/2018

RPI 2503

Publicação do pedido de patente

#3.1

06/13/2017

RPI 2423

Pedido de patente depositado

#2.1

04/26/2016

RPI 2364

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 870150006578 em 10/12/2015 12:22(WB).

12/22/2015

RPI 2346

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