Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 24/08/2015, observadas as condições legais
06/01/2021
RPI 2630
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Official data from INPI
FORMULAÇÃO COSMECÊUTICA TÓPICA ANTI-INFLMATÓRIA, CICATRIZANTE E HIDRATANTE COM INGREDIENTES ATIVOS DE Atallea speciosa Mart. ex Spreng (BABAÇU)
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
102015021346Type
Invention Patent
Filing
08/24/2015
Publication
08/15/2017
Progress at the INPI
- Filing08/24/15
- Publication08/15/17
- Examination
- Allowance03/23/21
- Grant06/01/21
- In force08/24/35
The patent was granted on 06/01/2021 and is in force until 08/24/2035. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/24/2035
Latest action published by the INPI: 06/01/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
U. M. (pessoa física)
MA, BR
Inventors
A. S. (pessoa física)
BR
F. A. (pessoa física)
BR
J. B. (pessoa física)
BR
M. R. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
Esta invenção trata de processo para obtenção de formulação cosmecêutica tópica, anti-inflamatória, cicatrizante e hidratante com ingredientes ativos de Atallea speciosa Mart. ex Spreng (babaçu), contendo o extrato padronizado do mesocarpo e óleo do fruto de Attalea speciosa (babaçu) como ativos vegetais, utilizado em concentração que varia de 0,001% a 10% capaz de conferir atividade anti-inflamatória, cicatrizante e hidratante podendo ser uma alternativa e/ou complemento terapêutico no tratamento de inflamações, nos processos de cicatrização tecidual e hidratação da pele.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
03/23/2021
RPI 2620
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
12/15/2020
RPI 2606
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/21/2020
RPI 2585
Exigência preliminar (variante)
#6.22
09/10/2019
RPI 2540
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2455 de 23/01/2018 por ter sido indevida.
05/15/2018
RPI 2471
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
02/27/2018
RPI 2460
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Publicação do pedido de patente
#3.1
08/15/2017
RPI 2432
Pedido de patente depositado
#2.1
07/18/2017
RPI 2428
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número do Aviso de Recebimento 'SF698931897'
03/01/2017
RPI 2408
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