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Official data from INPI

APLICAÇÃO FARMACÊUTICA DE COMPÓSITOS COMPOSTOS POR FILOSSILICATOS COMO EXCIPIENTES FUNCIONAIS

Em AnáliseInvention Patent

Application data

Number

102015019605

Type

Invention Patent

Filing

08/14/2015

Publication

12/26/2017

Progress at the INPI

  1. Filing08/14/15
  2. Publication12/26/17
  3. Examination
  4. Refused12/12/23
  5. Grant
  6. In force

The application was refused on 12/12/2023 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 12/12/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

U. P. (pessoa física)

PB, BR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE

PE, BR

U. P. (pessoa física)

PI, BR

U. F. (pessoa física)

PE, BR

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Inventors

E. F. (pessoa física)

BR

F. O. (pessoa física)

BR

J. S. (pessoa física)

BR

L. R. (pessoa física)

BR

L. N. (pessoa física)

BR

M. L. (pessoa física)

BR

M. G. (pessoa física)

BR

M. S. (pessoa física)

BR

R. F. (pessoa física)

BR

Technical data

Abstract

APLICAÇÃO FARMACÊUTICA DE COMPÓSITOS COMPOSTOS POR FILOSSILICATOS COMO EXCIPIENTES FUNCIONAISA presente patente de invenção tem por objetivo a aplicação farmacêutica de compósitos (materiais híbridos inorgânicos orgânicos a base de argila) compostos por filossilicatos e/ou derivados (naturais ou modificados) como excipientes funcionais para obtenção de sistemas fármacos-argilominerais acarretando no aperfeiçoamento da solubilidade, em relação ao fármaco sem a formação do sistema, tendo sua aplicação na formulação de medicamentos de liberação imediata e/ou prolongada. Tendo como estudo de caso a formação do sistema fármaco fitossilicato, no caso, o fármaco utilizado foi a Olanzapina. Neste estudo observou-se o aumento da velocidade de dissolução da Olanzapina por meio da formação do sistema em solução aquosa ácida proporção (w/w) de 1:1 que permite a obtenção de produtos farmacêuticos sólidos e/ou líquidos de administração oral, com solubilidade e/ou perfil de dissolução modificados em relação ao medicamento formulado a base do fármaco não complexado, conferindo ao medicamento maior eficácia terapêutica e menor toxicidade.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

130

Prejudicado o recurso publicado na RPI 2744 de 08/08/2023, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2761 de 05/12/2023. [130]

12/12/2023

RPI 2762

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2745 de 15-08-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

12/05/2023

RPI 2761

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 8ª anuidade.

08/15/2023

RPI 2745

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870230066768 - 29/7/2023

08/08/2023

RPI 2744

Indeferimento

#9.2

05/30/2023

RPI 2734

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

02/14/2023

RPI 2719

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

11/01/2022

RPI 2704

8.7

08/09/2022

RPI 2692

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 7ª anuidade.

06/07/2022

RPI 2683

8.7

10/13/2021

RPI 2649

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 6ª anuidade.

06/15/2021

RPI 2632

Exigência preliminar (variante)

#6.22

05/11/2021

RPI 2627

8.7

12/08/2020

RPI 2605

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 5ª anuidade.

09/29/2020

RPI 2595

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

12/17/2019

RPI 2554

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

03/12/2019

RPI 2514

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

03/06/2019

RPI 2513

Desarquivamento

#4.3

02/26/2019

RPI 2512

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

10/16/2018

RPI 2493

8.7

10/09/2018

RPI 2492

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 3ª anuidade.

07/03/2018

RPI 2478

Publicação do pedido de patente

#3.1

12/26/2017

RPI 2451

Pedido de patente depositado

#2.1

11/14/2017

RPI 2445

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '019150000171' em 14/08/2015 15:12 (PE)

06/27/2017

RPI 2425

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