Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
07/20/2021
RPI 2637
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO DOS EXTRATOS ALCOÓLICOS OBTIDOS DOS CAROÇOS DE EUTERPE OLERACEA MART. (AÇAÍ) E EUTERPE EDULIS MART. (JUÇARA) E SUAS FORMAS FARMACÊUTICAS CONTENDO OS LIOFILIZADOS DOS DITOS EXTRATOS E USO TERAPÊUTICO DAS FORMULAÇÕES COMO TRATAMENTO DO CÂNCER
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
102015017543Type
Invention Patent
Filing
07/16/2015
Publication
02/06/2018
Progress at the INPI
- Filing07/16/15
- Publication02/06/18
- Examination
- Refused07/20/21
- Grant
- In force
The application was refused on 07/20/2021 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 07/20/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
U. M. (pessoa física)
MA, BR
Inventors
D. F. (pessoa física)
BR
D. S. (pessoa física)
BR
F. C. (pessoa física)
BR
J. D. (pessoa física)
BR
M. C. (pessoa física)
BR
M. N. (pessoa física)
BR
R. F. (pessoa física)
BR
R. M. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
A presente invenção trata-se de produtos que apresentam atividade quimioterapêutica contra o câncer, com efeitos específicos, demonstrando que há positividade para os receptores hormonais a partir de plantas da família das Palmae, gênero Euterpe, em particular às espécies Euterpe o!eracea Mart. (açaí) e Euterpe edulis Mart. (juçara); além das aplicações desses produtos; a partir de processos de obtenção destes produtos, especialmente de decotos obtidos do extrato hidroalcoólico e liofilizados destes extratos para obtenção de produtos farmacêuticos e do uso terapêutico/quimiopreventivo de composições farmacêuticasisuplementos alimentares com efeitos contra o câncer, cuja utilização tem ação antiestrogênica no processo tumorigênico.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
05/04/2021
RPI 2626
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
01/26/2021
RPI 2612
Exigência preliminar (variante)
#6.22
10/27/2020
RPI 2599
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
08/20/2019
RPI 2537
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
04/17/2018
RPI 2467
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.
03/20/2018
RPI 2463
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/13/2018
RPI 2462
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/06/2018
RPI 2461
Publicação do pedido de patente
#3.1
02/06/2018
RPI 2457
Pedido de patente depositado
#2.1
10/17/2017
RPI 2441
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número do Aviso de Recebimento 'SF461281040'
08/08/2017
RPI 2431
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