Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/05/2015, observadas as condições legais
08/27/2024
RPI 2799
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO A BASE DE EXTRATOS/ÓLEOS ESSENCIAIS DE PTERODON PUBESCENS BENTH. E CORDIA VERBENACEA DC
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
102015012438Type
Invention Patent
Filing
05/28/2015
Publication
11/29/2016
Progress at the INPI
- Filing05/28/15
- Publication11/29/16
- Examination
- Allowance06/18/24
- Grant08/27/24
- In force05/28/35
The patent was granted on 08/27/2024 and is in force until 05/28/2035. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:05/28/2035
Latest action published by the INPI: 08/27/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
SP, BR
Inventors
H. S. (pessoa física)
BR
I. S. (pessoa física)
BR
J. C. (pessoa física)
BR
L. S. (pessoa física)
BR
M. F. (pessoa física)
BR
N. Q. (pessoa física)
BR
R. R. (pessoa física)
BR
R. G. (pessoa física)
BR
R. B. (pessoa física)
BR
V. S. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO A BASE DE EXTRATOS/OLEOS ESSENCIAIS DE PTERODON PUBESCENS BENTH. E CORDZA VERBENACEA DC, E USOS. A presente invenção refere-se uma composição a base da mistura de extratos/óleos essenciais padronizados de Pterodon pubesceras Benth. e Cordia verbenacea DC. São objetos adicionais seu uso e formulações compreendendo a referida composição. A composição tem aplicação na área farmacológica, mais especificamente, no tratamento de afecções músculo-esqueléticas agudas ou crônicas, associadas à dor e/ou inflamação tais como luxações, edemas, artrites, traumas entre outras. A composição garante o máximo efeito farmacológico.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
06/18/2024
RPI 2789
Notificação de acesso ao patrimônio genético (variante)
#6.6.2
02/27/2024
RPI 2773
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
06/27/2023
RPI 2738
Exigência preliminar
#6.21
06/09/2020
RPI 2579
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/19/2019
RPI 2550
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/16/2018
RPI 2493
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
02/27/2018
RPI 2460
Publicação do pedido de patente
#3.1
11/29/2016
RPI 2395
Pedido de patente depositado
#2.1
03/29/2016
RPI 2360
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18150006411 em 28/05/2015 15:29(SP)
03/22/2016
RPI 2359
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