COMPOSIÇÃO COM ATIVIDADE ANTIMICROBIANA CONTENDO NANOPARTÍCULAS DE PRATA E ÓLEO ESSENCIAL DE ORÉGANO

Transferência deferida

#25.1

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 18/12/2014, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 15160000318 de 05/05/2016, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2452, de 02/01/2018.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência de parte dos direitos, requerida através da petição nº 15160000318 de 05/05/2016, é necessário apresentar documento que comprove que a representannte da cedente tem poderes para realizar tal ato e o documento de cessão com as assinaturas com firmas reconhecidas da cedente e do cessionário.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número do Aviso de Recebimento SF055953620