Invention Patent COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COM ATIVIDADE ANALGÉSICA À BASE DE UMA TOXINA DE ARANHA, PROTEÍNA DE FUSÃO, VETOR DE EXPRESSÃO DESSA TOXINA E USOS de FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG — IPC A61K 38/17. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The application was refused on 01/11/2022 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COM ATIVIDADE ANALGÉSICA À BASE DE UMA TOXINA DE ARANHA, PROTEÍNA DE FUSÃO, VETOR DE EXPRESSÃO DESSA TOXINA E USOS A presente invenção refere-se a uma composição com atividade analgésica compreendendo a toxina PnTx4 (5-5) (SEQ ID Nº 1) da aranha Phoneutria nigriventer mais excipientes farmaceuticamente aceitáveis e seu uso no tratamento de diversos tipos de dor, mais precisamente, seu uso na analgesia por via central. Esta composição mostrou-se altamente eficaz no tratamento da dor em modelos de nocicepção aguda, inflamatória e neuropática crônica. A invenção trata, também do vetor de expressão pET32a- c(+)Tx4 (SEQ ID Nº 3) e da proteína de fusão (SEQ ID Nº 2) expressa por esse vetor e, ainda o uso de ambos na síntese da toxina PnTx4 (5-5) (SEQ ID Nº 1) recombinante.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
01/11/2022
RPI 2662
Indeferimento
#9.2
10/26/2021
RPI 2651
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/18/2021
RPI 2628
Retificação de publicação
#3.8
Referente à RPI 2372 DE 21/06/2016, QUANTO AO ITEM 71.
05/04/2021
RPI 2626
Exigência preliminar (variante)
#6.22
12/22/2020
RPI 2607
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
06/26/2018
RPI 2477
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
02/27/2018
RPI 2460
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/16/2018
RPI 2454
Publicação do pedido de patente
#3.1
06/21/2016
RPI 2372
Pedido de patente depositado
#2.1
12/29/2015
RPI 2347
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 14140002479 em 16/12/2014 03:04(MG).
