Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/12/2014, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
07/01/2025
RPI 2843
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Application data
Number
102014030351Type
Invention Patent
Filing
12/04/2014
Publication
06/07/2016
Progress at the INPI
- Filing12/04/14
- Publication06/07/16
- Examination
- Allowance
- Grant07/01/25
- In force12/04/34
The patent was granted on 07/01/2025 and is in force until 12/04/2034. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/04/2034
Latest action published by the INPI: 07/01/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
A. G. (pessoa física)
SP, BR
Inventors
A. G. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÃO DERMATOLÓGICA E SEU USO A presente invenção faz referência a uma a uma composição dermatológica, desenvolvida por um processo de nanoencapsulamento da molécula polihexanida (PHMB), em composições as quais compreendem ácidos graxos essenciais de cadeia longa oriundos da biodiversidade brasileira, em especial o Astrocaryum murumuru, rico em ácido palmítico, e com a Rhodiola rosea, de origem asiática. As moléculas de polihexanida interagem com as membranas lipídicas, por meio da fusão dos seus componentes hidrofóbicos com os hidrocarbonetos dos Iipídios, gerando nanoesferas mícelares mono ou bilamelares. A composição ora proposta pode ser aplicada sobre a pele, feridas, cortes, abrasões e queimaduras, a fim de promover o tratamento de bactérias associadas às infecções. Mais especificamente, a composição é útil no tratamento de dermatoses e dermatites selecionadas dentre psoríase, dermatites atópicas e alérgicas e dermatites associadas a incontinências (tal como as assaduras).
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
06/03/2025
RPI 2839
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
10/15/2024
RPI 2806
Retificação de publicação
#3.8
REFERENTE À RPI 2370 DE 07/06/2016 QUANTO AOS INIDS(54) E( 72).
03/16/2021
RPI 2619
Petição de recurso
#12.2
07/02/2019
RPI 2530
Indeferimento
#9.2
04/16/2019
RPI 2519
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/17/2018
RPI 2480
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
06/26/2018
RPI 2477
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
05/08/2018
RPI 2470
8.7
05/02/2018
RPI 2469
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 3ª anuidade.
01/23/2018
RPI 2455
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/16/2018
RPI 2454
Publicação do pedido de patente
#3.1
06/07/2016
RPI 2370
Pedido de patente depositado
#2.1
12/22/2015
RPI 2346
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 20140035654 em 04/12/2014 02:03(RJ).
07/21/2015
RPI 2324
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