Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/11/2014, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
03/10/2026
RPI 2879
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Official data from INPI
PROCESSO DE REVESTIMENTO DE FERTILIZANTE ORGÂNICO E ORGANOMINERAL PELETIZADO OU GRANULADO E REVESTIDO COM ADITIVOS BIOLÓGICOS
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
102014029382Type
Invention Patent
Filing
11/25/2014
Publication
08/30/2016
Progress at the INPI
- Filing11/25/14
- Publication08/30/16
- Examination
- Allowance
- Grant03/10/26
- In force11/25/34
The patent was granted on 03/10/2026 and is in force until 11/25/2034. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/25/2034
Latest action published by the INPI: 03/10/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
SUPERBAC BIOTECHNOLOGY SOLUTIONS S.A.
SP, BR
SUPER BAC PROTEÇÃO AMBIENTAL S.A.
SP, BR
Inventors
L. F. (pessoa física)
BR
Technical data
Abstract
FERTILIZANTE ORGANOMINERAL PELETIZADO OU GRANULADOADITIVOS BIOLÓGICOS E PROCESSO DEFERTILIZANTE ORGÂNICO E ORGANOMINERALORGÂNICOE REVESTIDOREVESTIMENTOPELETIZADOECOMDEouGRANULADO E REVESTIDO COM ADITIVOS BIOLÓGICOS", o presentepedido de patente propõe um fertilizanteorganomineral,pellets (P) ouo qual pode estar apresentadogrânulos (G), sendo que talorgânico ena forma defertilizanteinova pelo fato de incorporar uma carga biológica, na formade bactérias, fungos e leveduras, que são selecionados paraculturas de interesse, as quais podem ser gramineas,leguminosas, monocotiledôneas e dicotiledôneas, sendo que ospellets ( P) adi ti vados biologicamente são indicados pelasreferências (P') e (P'') quando a carga biológica é agregadaaos mesmos, respectivamente, por processos de recobrimentoe de pulverização; sendo que os grânulos (G) aditivadosbiologicamente são indicados pelas referências (G') e (G'')quando a carga biológica é agregada aos mesmos,respectivamente, por processos de recobrimento e depulverização.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
02/18/2026
RPI 2876
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
12/09/2025
RPI 2866
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870220016027 - 23/02/2022
03/08/2022
RPI 2670
Indeferimento
#9.2
12/28/2021
RPI 2660
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/13/2021
RPI 2636
Exigência preliminar (variante)
#6.22
12/29/2020
RPI 2608
Alteração de nome deferida
#25.4
08/27/2019
RPI 2538
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
02/27/2018
RPI 2460
Alteração de sede deferida
#25.7
01/23/2018
RPI 2455
Alteração de sede deferida
#25.7
01/02/2018
RPI 2452
Publicação do pedido de patente
#3.1
08/30/2016
RPI 2382
Pedido de patente depositado
#2.1
07/12/2016
RPI 2375
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18140020811 em 25/11/2014 03:33(SP).
12/22/2015
RPI 2346
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