Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/11/2014, observadas as condições legais
04/18/2023
RPI 2728
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Official data from INPI
COMPOSIÇÕES FILMOGÊNICAS PARA BIOADESIVOS ANESTÉSICOS TÓPICOS (BATs) PARA LIBERAÇÃO CONTROLADA DE PRINCÍPIOS ATIVOS E BIOADESIVOS ANESTÉSICOS TÓPICOS
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
102014028009Type
Invention Patent
Filing
11/10/2014
Publication
05/31/2016
Progress at the INPI
- Filing11/10/14
- Publication05/31/16
- Examination
- Allowance03/07/23
- Grant04/18/23
- In force11/10/34
The patent was granted on 04/18/2023 and is in force until 11/10/2034. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/10/2034
Latest action published by the INPI: 04/18/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
U. P. (pessoa física)
RS, BR
Inventors
A. S. (pessoa física)
BR
A. M. (pessoa física)
BR
C. V. (pessoa física)
BR
E. P. (pessoa física)
BR
F. P. (pessoa física)
BR
W. R. (pessoa física)
BR
Technical data
Abstract
COMPOSIÇÕES FILMOGÊNICAS PARA BIOADESIVOS ANESTÉSICOS TÓPICOS (BATs) PARA LIBERAÇÃO CONTROLADA DE PRINCÍPIOS ATIVOS E BIOADESIVOS ANESTÉSICOS TÓPICOS. São descritas composições filmogênicas para bioadesivos anestésicos tópicos (BATs) compreendendo a) uma matriz biopolimérica de xantana selecionada dentre as espécies e patovares de Xanthomonas, incluindo Xanthomonas campest ris patovares campestris e maninhotis, e Xanthomonas arbo rico/a patovar pruni, produtora da xantana pruni, a matriz sendo constituída de variedades puras ou combinadas de xantanas em qualquer proporção, dita matriz compreendendo entre 1 % e 95% em peso do peso total da composição, e aditivos ou excipientes; b) pelo menos um anestésico, em proporção entre 0,1% e 50% em peso do peso total da composição. Os bioadesivos anestésicos tópicos (BATs) são igualmente descritos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
03/07/2023
RPI 2722
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
10/25/2022
RPI 2703
6.7
07/14/2020
RPI 2584
Exigência preliminar
#6.21
10/08/2019
RPI 2544
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
11/27/2018
RPI 2499
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
02/27/2018
RPI 2460
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Publicação do pedido de patente
#3.1
05/31/2016
RPI 2369
Pedido de patente depositado
#2.1
03/17/2015
RPI 2306
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 860140187919 em 10/11/2014 11:26(WB).
12/30/2014
RPI 2295
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