Anulação de numeração
#15.21
Pedido com Numeração Anulada tendo em vista cumprimento intempestivo de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 7º da Instrução Normativa 31/2013
04/03/2018
RPI 2465
The INPI issued a formal office action on this application. Until it is answered, the case does not move forward (art. 21 of the Brazilian IP Act).
Latest action published by the INPI: 04/03/2018. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
P. J. (pessoa física)
SP, BR
Inventors
No inventors listed.
IPC Classification
No IPC classification.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#15.21
Pedido com Numeração Anulada tendo em vista cumprimento intempestivo de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 7º da Instrução Normativa 31/2013
04/03/2018
RPI 2465
Anulada a publicação código 15.1 na RPI nº 2461 de 06/03/2018 por ter sido indevida.
03/20/2018
RPI 2463
#15.1
03/06/2018
RPI 2461
Negada a solicitação de devolução de prazo requerida através da petição nº 08160001478/SP de 19.04.2016, uma vez que não ficou comprovada a justa causa, conforme definida no Art. 221 da LPI 9279/96 e no Art. 2º da Resolução PR nº 21/2013. O parecer poderá ser visualizado através do "e-Parecer" no site do INPI. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual recurso do interessado.
08/02/2016
RPI 2378
Desconhecida a petição de cumprimento de exigência formal 18150010175(SP), de 27/10/2015, por ter sido apresentada fora do prazo legal.
01/26/2016
RPI 2351
#2.5
09/22/2015
RPI 2333
#2.10
Número de Protocolo 18140019303 em 27/10/2014 02:24(SP).
09/08/2015
RPI 2331
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