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Official data from INPI

PROCESSO PARA O TRATAMENTO DE ÓLEOS ÁCIDOS POR MEIO DE REAÇÃO DE ESTERIFICAÇÃO CATALISADA POR ENZIMAS DE SÓLIDO FERMENTADO

Em AnáliseInvention Patent

Application data

Number

102014021463

Type

Invention Patent

Filing

08/29/2014

Publication

05/24/2016

Progress at the INPI

  1. Filing08/29/14
  2. Publication05/24/16
  3. Examination
  4. Allowance11/08/22
  5. Grant12/20/22
  6. In force08/29/34

The patent was granted on 12/20/2022 and is in force until 08/29/2034. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:08/29/2034

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Latest action published by the INPI: 08/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS

RJ, BR

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Inventors

A. C. (pessoa física)

BR

D. F. (pessoa física)

BR

E. O. (pessoa física)

BR

E. A. (pessoa física)

BR

F. F. (pessoa física)

BR

J. V. (pessoa física)

BR

M. P. (pessoa física)

BR

Technical data

Abstract

PROCESSO PARA O TRATAMENTO DE ÓLEOS ÁCIDOS POR MEIO DE REAÇÃO DE ESTERIFICAÇÃO CATALISADA POR ENZIMAS DE SÓLIDO FERMENTADO A presente invenção trata de um processo que visa tornar competitiva a produção de biodiesel, utilizando matérias-primas de baixo custo e com economia de energia, reduzindo o custo operacional de produção. O processo prevê uma primeira etapa que consiste na redução da carga de ácidos graxos livres de óleos ácidos por meio de reação de esterificação catalisada por enzimas de baixo custo obtidas de sólido fermentado, e uma segunda etapa que consiste na transesterificação alcalina dos demais componentes presentes, mono-, di-, e triglicerídeos, visando à produção de biodiesel.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 15% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 9 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI

08/18/2026

RPI 2902

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 15% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 9 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI

03/31/2026

RPI 2882

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 15% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 9 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI

09/16/2025

RPI 2854

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 15% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 9 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI

05/07/2024

RPI 2783

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 15% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 9 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não.

10/24/2023

RPI 2755

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 29/08/2014, observadas as condições legais

12/20/2022

RPI 2711

Deferimento

#9.1

11/08/2022

RPI 2705

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

03/08/2022

RPI 2670

Exigência preliminar (variante)

#6.22

03/30/2021

RPI 2621

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

02/27/2018

RPI 2460

Publicação do pedido de patente

#3.1

05/24/2016

RPI 2368

Pedido de patente depositado

#2.1

04/26/2016

RPI 2364

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

11/25/2014

RPI 2290

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 20140027303 em 29/08/2014 10:51(RJ).

10/14/2014

RPI 2284

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