DISPOSITIVO E PROCESSO PARA MONITORAMENTO DE MISTURAS DE HIDROCARBONETOS

11.14

Anulada a publicação código 11.4 na RPI nº 2606 de 15/12/2020 por ter sido indevida.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 14/08/2014, observadas as condições legais

Arquivamento - Art. 38 §2° da LPI

#11.4

6.7

Tendo em vista que um dos depositante indicados no pedido (Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras) não se enquadra nas situações previstas pelo INPI para aplicação do desconto sobre as taxas recolhidas, complemente a taxa de depósito já paga (70,00) para o valor atual da tabela correspondente ao valor sem desconto (104,00).O desconto sobre os valores da tabela de retribuição são devidos as seguintes situações: pessoas naturais (somente se estas não detiverem participação societária em empresa do ramo a que pertence o item a ser registrado); microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte, assim definidas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; cooperativas, assim definidas na Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971; instituições de ensino e pesquisa; entidades sem fins lucrativos, bem como órgãos públicos. As demais taxas pagas para o pedido que consideraram a aplicação do desconto também deverão ser complementadas.

11.14

Anulada a publicação código 11.4 na RPI nº 2594 de 24/09/2020 por ter sido indevida.

Arquivamento - Art. 38 §2° da LPI

#11.4

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

8.7

8.5

Complementar a retribuição da 3ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente à guia de recolhimento 22160820583-0.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 25140000150 em 14/08/2014 10:38(ES).