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Official data from INPI

PROCESSO DE PRODUÇÃO DE BIOCATALISADORES A PARTIR DE BIOMASSA PARA A SÍNTESE DE ÉSTERES DE CADEIA CURTA

Em AnáliseInvention Patent

Application data

Number

102014020132

Type

Invention Patent

Filing

08/14/2014

Publication

02/16/2016

Progress at the INPI

  1. Filing08/14/14
  2. Publication02/16/16
  3. Examination
  4. Allowance02/28/23
  5. Grant04/18/23
  6. In force08/14/34

The patent was granted on 04/18/2023 and is in force until 08/14/2034. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:08/14/2034

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Latest action published by the INPI: 08/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

RJ, BR

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Inventors

A. C. (pessoa física)

BR

B. R. (pessoa física)

BR

D. F. (pessoa física)

BR

É. V. (pessoa física)

BR

M. F. (pessoa física)

BR

M. C. (pessoa física)

BR

Technical data

Abstract

PROCESSO DE PRODUÇÃO DE BIOCATALISADOR A PARTIR DE BIOMASSAS PARA A SÍNTESE DE ÉSTERES DE CADEIA CURTAA presente invenção trata da obtenção de biocatalisadores a base da enzima lipase, produzidas pela levedura Yarrowie lipolytica IMUFRJ 50682 (depositada na Autoridade Depositária do Canadá sob o número de acesso 310714-1 em 6 de agosto de 2014), por fermentação em estado sólido, a partir de biomassa. Tais biocatalisadores são úteis na síntese de ésteres resultantes da reação de ácidos de cadeia curta com álcoois orgânicos.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 15% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 8 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI

08/18/2026

RPI 2902

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 15% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 8 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI

03/31/2026

RPI 2882

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 15% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 8 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

09/16/2025

RPI 2854

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 15% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 8 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

05/07/2024

RPI 2783

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 15% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 8 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não.

10/24/2023

RPI 2755

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/08/2014, observadas as condições legais

04/18/2023

RPI 2728

Deferimento

#9.1

02/28/2023

RPI 2721

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

11/22/2022

RPI 2707

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

06/07/2022

RPI 2683

Exigência preliminar (variante)

#6.22

03/30/2021

RPI 2621

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

02/27/2018

RPI 2460

Publicação do pedido de patente

#3.1

02/16/2016

RPI 2354

Pedido de patente depositado

#2.1

01/12/2016

RPI 2349

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

11/04/2014

RPI 2287

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 20140024950 em 14/08/2014 10:21(RJ).

09/09/2014

RPI 2279

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