Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/07/2014, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
07/21/2026
RPI 2898
Back to search
Official data from INPI
PROCESSO DE SÍNTESE DE HIDROXIAPATITA UTILIZANDO COMO PRECURSOR CARBONATO DE CÁLCIO DE ORIGEM BIOLÓGICA
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
102014018446Type
Invention Patent
Filing
07/25/2014
Publication
05/17/2016
Progress at the INPI
- Filing07/25/14
- Publication05/17/16
- Examination
- Allowance07/07/26
- Grant07/21/26
- In force07/25/34
The patent was granted on 07/21/2026 and is in force until 07/25/2034. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/25/2034
Latest action published by the INPI: 07/21/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
B. L. (pessoa física)
RJ, BR
FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RJ, BR
J. C. (pessoa física)
RJ, BR
M. A. (pessoa física)
RJ, BR
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.
RJ, BR
Inventors
B. L. (pessoa física)
BR
J. C. (pessoa física)
BR
M. A. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
PROCESSO DE SÍNTESE DE HIDROXIAPATITA UTILIZANDO COMO PRECURSOR CARBONATO DE CÁLCIO DE ORIGEM BIOLÓGICA. A presente invenção se refere a um processo de síntese de hidroxiapatita a partir de carbonato de cálcio de origem biológica, de preferência, materiais biológicos descartados pela indústria alimentícia, como cascas de ovos e cascas de conchas.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
07/07/2026
RPI 2896
100.2
Recurso conhecido e provido. Anulado o indeferimento e retorno dos autos à primeira instância para continuação do exame. [100.2]
03/17/2026
RPI 2880
Petição de recurso
#12.2
06/30/2020
RPI 2582
Indeferimento
#9.2
04/14/2020
RPI 2571
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
01/07/2020
RPI 2557
Exigência preliminar (variante)
#6.22
08/27/2019
RPI 2538
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
06/19/2018
RPI 2476
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2454 de 16/01/2018 por ter sido indevida.
05/15/2018
RPI 2471
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
02/27/2018
RPI 2460
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/16/2018
RPI 2454
Publicação do pedido de patente
#3.1
05/17/2016
RPI 2367
Pedido de patente depositado
#2.1
09/09/2014
RPI 2279
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 860140125385 em 25/07/2014 05:26(WB).
08/05/2014
RPI 2274
Related
Same category
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA"COMPOSTO, PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DO SAL DE Na DO (-)-ENANTIOMERO DE OMEPRAZOL, PREPARAÇÃO FARMACÉUTICA E USO DE UM COMPOSTO.PP1101197PROTEÍNAS QUE LIGAM TNFPP1101194DERIVADOS CONDENSADOS DO BENZOPIRROL COMO ANTAGONISTAS RECEPTORES DO 5-HT4PP1101192COMPOSIÇÃO TÓPICA PARA INIBIR CRESCIMENTO DE PELO EM MAMÍFEROS, E COMPOSIÇÃO TÓPICA PARA APLICAR UM AGENTE FARMACOLÓGICO SOLÚVEL EM ÁGUA À PELE
Patent monitoring
Track this patent in real time.
Receive alerts on INPI events, decisions, and expiry dates for your portfolio.