The patent was granted on 05/11/2021 and is in force until 05/19/2034. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:05/19/2034
Latest action published by the INPI: 05/11/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 19/05/2014, observadas as condições legais
05/11/2021
RPI 2627
Deferimento
#9.1
03/30/2021
RPI 2621
Exigência preliminar
#6.21
04/22/2020
RPI 2572
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
11/06/2018
RPI 2496
Anotação de limitação ou ônus
#25.13
ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUSReferência: Processo SINPI/SEI 52402.005792/2018-17 Conforme determinado pela MMª. Juíza Federal MARIA ADNA FAGUNDES VELOSO da 15ª Vara na titularidade da 27ª Vara Federal, fica anotado cancelamento provisório da indisponibilidade publicada na RPI 2491 de 02/10/2018, de acordo com o art. 59, II, da LPI.
10/09/2018
RPI 2492
Anotação de limitação ou ônus
#25.13
ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUSReferência: Processo SINPI/SEI 52402.005510/2018-81 Fica anotada a indisponibilidade do referido Pedido de Patente, de acordo com o art. 59,II, da LPI, conforme determinado pelo MM. Juiz Federal da 27ª Vara Federal. Conforme a mesmadeterminação não será possível a transferência deste, salvo a autorização desse juízo.
10/02/2018
RPI 2491
Retificação de publicação
#3.8
Referente à RPI 2340 de 10/11/2015, quanto ao item (54).
06/19/2018
RPI 2476
15.7
Não conhecida a petição eletrônica WBRJ nº 860150261706 de 09.11.2015, em virtude do disposto no Artigo 219 inciso II da LPI nº 9.279/96, uma vez que não há fundamentação legal.
02/23/2016
RPI 2355
Publicação anulada
#3.7
Referente à RPI 2343 de 01/12/2015.
02/10/2016
RPI 2353
Publicação anulada
#3.7
Referente à RPI 2340 de 10/11/2015.
12/01/2015
RPI 2343
6.7
Para que a petição eletrônica WBRJ nº 860150261706 de 09/11/2015 seja conhecida, o procurador deverá apresentar documento de procuração outorgado pelo depositante, no original ou cópia autenticada, dando-lhe poderes para desistir do pedido.
11/24/2015
RPI 2342
Publicação do pedido de patente
#3.1
11/10/2015
RPI 2340
Pedido de patente depositado
#2.1
12/30/2014
RPI 2295
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18140010049 em 19/05/2014 04:26(SP).
