Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
08/03/2021
RPI 2639
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA FITOTERÁPICA PARA USO NO COMBATE AOS CÁLCULOS E AFECÇÕES RENAIS, NA REDUÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL E REDUÇÃO DA GLICEMIA
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
102014011477Type
Invention Patent
Filing
05/07/2014
Publication
01/26/2016
Progress at the INPI
- Filing05/07/14
- Publication01/26/16
- Examination
- Refused08/03/21
- Grant
- In force
The application was refused on 08/03/2021 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 08/03/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
J. U. (pessoa física)
AL, BR
Inventors
J. U. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA FITOTERÁPICA PARA USO NO COMBATE AOS CÁLCULOS E AFECÇÕES RENAIS, NA REDUÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL E REDUÇÃO DA GLICEMIA. A presente invenção se refere a um medicamento fitoterápico, na forma de cápsulas ou xarope, obtido a partir de extratos de uma composição de folhas da planta denominada popularmente de Cana do Brejo (Costus arabicus L) e de folhas de Crajiru (Arrabidae chica). A composição proposta, administrada de forma oral, é capaz de dissolver cálculos que ocorrem nas vias urinárias, e promover, simultaneamente, uma melhora substancial nas condições dos rins, combater infecções do sistema urinário e insuficiência renal. Atua também na reduçâo da pressão arterial e da glicemia.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
05/18/2021
RPI 2628
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/09/2021
RPI 2614
Exigência preliminar (variante)
#6.22
09/08/2020
RPI 2592
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
10/15/2019
RPI 2545
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
06/19/2018
RPI 2476
8.7
06/12/2018
RPI 2475
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 4ª anuidade.
03/06/2018
RPI 2461
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
02/27/2018
RPI 2460
Retificação de publicação
#3.8
Referente à RPI 2351 de 26/01/2016, quanto ao item (54).
01/09/2018
RPI 2453
Publicação do pedido de patente
#3.1
01/26/2016
RPI 2351
Pedido de patente depositado
#2.1
09/23/2014
RPI 2281
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 22140000043 em 07/05/2014 11:33(AL).
08/19/2014
RPI 2276
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