Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
06/01/2021
RPI 2630
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Official data from INPI
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS COM ATIVIDADE ANTIBACTERIANA CONTENDO EXTRATOS DE JATROPHA CURCAS, PROCESSO DE OBTENÇÃO DOS EXTRATOS DE JATROPHA CURCAS E SEUS USOS
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
102014010104Type
Invention Patent
Filing
04/28/2014
Publication
03/15/2016
Progress at the INPI
- Filing04/28/14
- Publication03/15/16
- Examination
- Refused06/01/21
- Grant
- In force
The application was refused on 06/01/2021 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 06/01/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
U. B. (pessoa física)
BA, BR
Inventors
A. G. (pessoa física)
BR
E. B. (pessoa física)
BR
M. B. (pessoa física)
BR
V. C. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS COM ATIVIDADE ANTIBACTERIANA CONTENDO EXTRATOS DE Jatropha curcas L., PROCESSO DE OBTENÇÃO DOS EXTRATOS DE Jatropha curcas L. E SEUS USOS. A presente invenção refere-se à aplicação dos extratos da planta Jatropha curcas L., da família Euphorbiaceae, no preparo de composições farmacêuticas com atividade antibacteriana, ao processo de obtenção dos referidos extratos a partir das partes aéreas secas ou frescas da planta Jatropha curcas L., bem como o seu uso como componente ativo das referidas composições farmacêuticas empregadas na assepsia de pele, mucosas e feridas tanto para uso humano quanto veterinário.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
03/16/2021
RPI 2619
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
12/08/2020
RPI 2605
Exigência preliminar (variante)
#6.22
09/01/2020
RPI 2591
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
06/26/2018
RPI 2477
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
02/27/2018
RPI 2460
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/16/2018
RPI 2454
Publicação do pedido de patente
#3.1
03/15/2016
RPI 2358
Pedido de patente depositado
#2.1
03/24/2015
RPI 2307
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 11140000120 em 28/04/2014 02:49(BA).
12/23/2014
RPI 2294
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