Invention Patent COMPOSIÇÃO MEDICAMENTOSA COM AÇÃO ANTIBIÓTICA, ANTI-INFLAMATÓRIA E CICATRIZANTE de BRAERG - GRUPO BRASILEIRO DE PESQUISAS ESPECIALIZADAS LTDA — IPC A61K 36/28. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The patent was granted on 12/08/2020 and is in force until 04/14/2034. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/14/2034
Latest action published by the INPI: 12/08/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
BRAERG - GRUPO BRASILEIRO DE PESQUISAS ESPECIALIZADAS LTDA
SP, BR
BRAERG - GRUPO BRASILEIRO DE PESQUISAS ESPECIALIZADAS S.A.
COMPOSIÇÃO MEDICAMENTOSA COM AÇÃO ANTIBIÓTICA, ANTI-INFLAMATÓRIA E CICATRIZANTE. É descrita uma composição medicamentosa com ação antibiótica, anti-inflamatória e cicatrizante que inibe o crescimento de micro-organismos patogênicos, mediante a associação sinérgica de extratos vegetais da Matricaria recutita, Psidium guajava L. e Plantago major L., e opcionalmente da Casearia sylvestris SW, para aplicação tópica, ou sob a forma de biofilme ou na forma farmacêutica sólida, sem a utilização de conservantes.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 14/04/2014, observadas as condições legais
12/08/2020
RPI 2605
Alteração de sede deferida
#25.7
10/27/2020
RPI 2599
Deferimento
#9.1
10/13/2020
RPI 2597
Alteração de nome deferida
#25.4
10/06/2020
RPI 2596
Alteração de nome em exigência
#25.6
A fim de atender a alteração de nome e de endereço requeridas através da petição nº 870200059854, de 14/05/2020, é necessário apresentar mais uma guia de recolhimento, código 248, relativa ao segundo serviço solicitado, além da guia de cumprimento de exigência.
06/02/2020
RPI 2578
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/02/2019
RPI 2530
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/06/2018
RPI 2461
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
02/27/2018
RPI 2460
Alteração de nome deferida
#25.4
01/16/2018
RPI 2454
Retificação de publicação
#3.8
Referente à RPI 2352 de 02/02/2016, quanto ao item (72).
01/02/2018
RPI 2452
Alteração de nome deferida
#25.4
12/26/2017
RPI 2451
Publicação do pedido de patente
#3.1
02/02/2016
RPI 2352
Pedido de patente depositado
#2.1
06/30/2015
RPI 2321
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
03/17/2015
RPI 2306
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18140008065 em 14/04/2014 01:38(SP).
