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Official data from INPI

FÁRMACO PARA TRATAMENTO E CURA DAS CEFALEIAS PRIMÁRIAS (ENXAQUECA) E CEFALEIAS SECUNDÁRIAS

Arquivada/ExtintaInvention Patent

Application data

Number

102013033605

Type

Invention Patent

Filing

12/27/2013

Publication

03/29/2016

Progress at the INPI

  1. Filing12/27/13
  2. Publication03/29/16
  3. Abandoned
  4. Allowance
  5. Grant
  6. In force

The application was abandoned for failure to pay the annuities (art. 86 of the Brazilian IP Act). The technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 02/08/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

E. V. (pessoa física)

ES, BR

Inventors

E. V. (pessoa física)

BR

Technical data

Abstract

Patende de Invenção: Fármaco para Tratamento e Cura das Cefaléias Primárias (Enxaqueca), Cefaléias Secunndárias e Técnica Terapêutica Para se conseguir o Tratamento da Cefaléias, Primárias ou Secundárias, por remissão dos sintomas cartcterísticos de Dor, Aura e Fotos sensibilidade, por meio desta terapêutica, se chegar a cura das Enxaquecas, foi desenvolvido um Fármaco cujo princípio Ativo são os Sais Anestésicos locais, os Vasoconstritores adicionados a estes para amplição do tempo de ação. Para tornar palatável, uma vez que a técnica de utilização se faz através da região orofaríngea onde papilas gustativas da porção posterior da língua acusam um sabor desagradável característicos dos Sais e dos Vasoconstritores o uso foi adicionado a um "Veículo", uma o solução aquosa previamente "adoçada" A Técnica Terapêutica, com registro no Escritório de Direitos Autorais, e o Fármaco desenvolvido pelo Autor, se mostram efetivos como nenhum outro medicamento ou técnica, preventiva ou curativa.Como produto, inédito e revolucionário e técnica de utilização (Técnica Terapêutica) de origaem inventiva e inovadora , pede-se a necessária Patente de Invenção.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2650 de 19-10-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

02/08/2022

RPI 2666

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 8ª anuidade.

10/19/2021

RPI 2650

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

10/05/2021

RPI 2648

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

04/06/2021

RPI 2622

6.9

Anulada a publicação código 6.22 na RPI nº 2604 de 01/12/2020 por ter sido indevida.

02/09/2021

RPI 2614

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870200150170, de 29/11/2020, haja vista que atende ao disposto no art. 5°, da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20.

12/15/2020

RPI 2606

Trâmite prioritário - depositante idoso

#28.10.1

12/08/2020

RPI 2605

Exigência preliminar (variante)

#6.22

12/01/2020

RPI 2604

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

09/25/2018

RPI 2490

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.

03/20/2018

RPI 2463

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

03/13/2018

RPI 2462

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

03/06/2018

RPI 2461

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440

Publicação do pedido de patente

#3.1

03/29/2016

RPI 2360

Pedido de patente depositado

#2.1

12/15/2015

RPI 2345

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

09/01/2015

RPI 2330

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

09/30/2014

RPI 2282

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 25130000328 em 27/12/2013 11:53(ES).

02/18/2014

RPI 2250

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