Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 19/12/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
01/14/2025
RPI 2819
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Official data from INPI
ÓLEO DE GIRASSOL (Helianthus annuus) MODIFICADO ENZIMATICAMENTE, PROCESSO DE OBTENÇÃO E USO DOS SEUS DERIVADOS COMO ANTIMICROBIANOS
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
102013032733Type
Invention Patent
Filing
12/19/2013
Publication
08/23/2016
Progress at the INPI
- Filing12/19/13
- Publication08/23/16
- Examination
- Allowance12/13/22
- Grant01/14/25
- In force12/19/33
The patent was granted on 01/14/2025 and is in force until 12/19/2033. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/19/2033
Latest action published by the INPI: 01/14/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
MG, BR
U. G. (pessoa física)
MG, BR
Inventors
E. K. (pessoa física)
BR
J. V. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Priority claims
BR
102012032483-0 · 12/19/2012
Abstract
ÓLEO DE GIRASSOL (Helianthus annuus) MODIFICADO ENZIMATICAMENTE, PROCESSO DE OBTENÇÃO E USO DOS SEUS DERIVADOS COMO ANTIMICROBIANOS. A presente invenção apresenta uma alternativa para superar as limitações encontradas no uso de óleos essenciais como conservantes, propondo o óleo de girassol modificado enzimaticamente através do tratamento com lipase, o processo de obtenção do óleo de girassol (Heliantus annuus) modificado e seus derivados e o uso desses darivados como gentes antimicrobianos para conservação de alimentos, cosméticos e medicamentos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
9.1.4
Retifica-se o deferimento notificado na RPI nº 2710 de 13/12/2022.
03/07/2023
RPI 2722
Deferimento
#9.1
12/13/2022
RPI 2710
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
08/02/2022
RPI 2691
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.
03/20/2018
RPI 2463
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/13/2018
RPI 2462
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/06/2018
RPI 2461
Publicação do pedido de patente
#3.1
08/23/2016
RPI 2381
Pedido de patente depositado
#2.1
06/16/2015
RPI 2319
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
09/30/2014
RPI 2282
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 14130002528 em 19/12/2013 11:02(MG).
03/18/2014
RPI 2254
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