Transferência deferida
#25.1
04/24/2025
RPI 2833
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Official data from INPI
FORMULAÇÃO MEDICINAL PARA USO HUMANO E VETERINÁRIO
Em AnáliseInvention Patent
Application data
Number
102013032447Type
Invention Patent
Filing
12/17/2013
Publication
10/13/2015
Progress at the INPI
- Filing12/17/13
- Publication10/13/15
- Examination
- Allowance09/14/21
- Grant10/05/21
- In force12/17/33
The patent was granted on 10/05/2021 and is in force until 12/17/2033. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/17/2033
Latest action published by the INPI: 04/24/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
M. A. (pessoa física)
MG, BR
M. A. (pessoa física)
MG, BR
Inventors
M. A. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
FORMULAÇÃO MEDICINAL PARA USO HUMANO E VETERINÁRIO. Destinada tanto para utilização humana como para fins veterinários, pertencente ao campo de aplicação das substâncias e formulações quimicamente elaboradas, para auxiliar no tratamento de uma série de males e doenças de seres viventes.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Alteração de sede deferida
#25.7
03/25/2025
RPI 2829
Transferência em exigência
#25.3
A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870240094935 de 05/11/2024, é necessário apresentar petição de alteração de endereço, visto que o endereço do cedente no documento de cessão apresentado nessa petição é diferente do endereço do depósito. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.
12/03/2024
RPI 2813
22.15
INPI nº 52402.002660/2024-81 @ Origem: JUÍZO SUBSTITUTO DA 25ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2) Processo Nº: 5091237-55.2023.4.02.5101@ NULIDADE DA PATENTE DE INVENÇÃO com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: TAG DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE IMPORTADOS EM GERAL LTDA. @ Réu(s): MARCOS ANTÔNIO GUEDES DE ALBUQUERQUE e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI
03/19/2024
RPI 2776
22.15
"INPI nº 52402.012145/2023-29 @ Origem: 4ª VARA FEDERAL - SECRETARIA JUDICIÁRIA DA PARAÍBA (TRF5) Processo Nº: 0803096-43.2023.4.05.8201@ NULIDADE DA PATENTE DE INVENÇÃO com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: GUED S BIOTECNOLOGIA LTDA. @ Réu(s): MARCOS ANTONIO GUEDES DEALBUQUERQUE. e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL- INPI"
11/07/2023
RPI 2757
201
Requerente da Nulidade: 1) GIANFRANCO CUNHA FERREIRA; 2) TAG DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DE IMPORTADOS EM GERAL LTDA Decisão: Nulidade conhecida e negado o provimento. Mantida a concessão do privilégio. [201]
01/31/2023
RPI 2717
205
Requerente da Nulidade:1) GIANFRANCO CUNHA FERREIRA; 2) TAG DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DE IMPORTADOS EM GERAL LTDA Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]
08/09/2022
RPI 2692
Pedido de licença voluntária
#17.1
Requerente da nulidade:1) GIANFRANCO CUNHA FERREIRA - 870220027958 - 31/3/2022; 2) TAG DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DE IMPORTADOS EM GERAL LTDA - 870220028906 - 4/4/2022
04/19/2022
RPI 2676
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 17/12/2013, observadas as condições legais
10/05/2021
RPI 2648
Deferimento
#9.1
09/14/2021
RPI 2645
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/01/2021
RPI 2630
Deferimento (variante)
#9.1.2
Anulada a publicação código 9.1 na RPI nº 2609 de 05/01/2021 por ter sido indevida.
05/25/2021
RPI 2629
16.4
Anulada a publicação código 16.1 na RPI nº 2611 de 19/01/2021 por ter sido indevida.
05/18/2021
RPI 2628
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 17/12/2013, observadas as condições legais
01/19/2021
RPI 2611
Deferimento
#9.1
01/05/2021
RPI 2609
Exigência preliminar (variante)
#6.22
09/29/2020
RPI 2595
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
09/25/2018
RPI 2490
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.
03/20/2018
RPI 2463
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/13/2018
RPI 2462
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/06/2018
RPI 2461
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
10/13/2015
RPI 2336
Pedido de patente depositado
#2.1
04/28/2015
RPI 2312
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
04/01/2014
RPI 2256
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18130040712 em 17/12/2013 02:56(SP).
03/18/2014
RPI 2254
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