ANALISADOR PORTÁTIL PARA DETERMINAÇÃO DE UMIDADE EM GÁS ATRAVÉS DE IMAGENS DIGITAIS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2846 de 22-07-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente ao despacho 24.2, RPI 2835 de 06-05-2025.

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar a retribuição da 11ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente a guia de recolhimento 29409162316185564 uma vez que a anuidade foi recolhida com o valor da 10ª anuidade sendo que o correto é o valor referente a 11ª anuidade Patente de Invenção (Vide parecer).

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 17/12/2013, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 19130000317 em 17/12/2013 11:37(PE).